No dia 26 de abril, sexta-feira, o Professor de Direito Desportivo do Grupo de Estudos da Faculdade de Direito de Sorocaba e Doutorando, Filipe Orsolini Pinto de Souza, apresentará ao público seu mais recente trabalho, o livro “A Proteção à Maternidade das Atletas”. O evento acontecerá durante o Simpósio “O Esporte Além do Direito”, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campinas.
A obra aborda de forma abrangente e detalhada a proteção à maternidade das atletas, iniciando-se pelo estudo do “Direito de Proteção à Maternidade” na Constituição Federal de 1988, analisando sua influência por regras de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O autor destaca seu status como direito social e humano fundamental, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana.
Dada a relação direta com o mundo esportivo, o livro também explora os aspectos constitucionais do esporte e da atividade econômica, além de abordar a perspectiva das organizações esportivas internacionais de futebol e voleibol sobre a proteção à maternidade das atletas, incluindo análises de decisões paradigmáticas proferidas por seus órgãos de resolução de disputas.
O lançamento está marcado para começar às 17h na sede da OAB Campinas, localizada na Rua Lupércio Arruda Camargo, 111, Jardim Santana – CEP 13088-658 – Campinas/SP. O evento é gratuito e aberto ao público, mas é recomendável realizar inscrição prévia através do link abaixo para garantir sua presença.
Detalhes do Evento:
- Data: 26/04
- Horário: A partir das 17h
- Local: Rua Lupércio Arruda Camargo, 111, Jardim Santana – CEP 13088-658 – Campinas/SP
- Evento gratuito
- Link para inscrição: Simpósio “O Esporte Além do Direito”
Participe deste importante lançamento e contribua para a discussão sobre a proteção às atletas no contexto da maternidade e do esporte.
