Núcleo de Acessibilidade
Sobre o Núcleo
Por meio da Portaria n. 11, de 14.9.2020, foi criado o Núcleo de Acessibilidade da Faculdade de Direito de Sorocaba, que tem como objetivo o acompanhamento contínuo da diversidade na Instituição de Ensino, considerando as diretrizes da educação para diversidade, numa perspectiva inclusiva, visando favorecer as condições necessárias para o ingresso e permanência de discentes, docentes e funcionários técnico-administrativos com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Núcleo é integrado por professores (as), funcionários (as) e terceirizados (as), atualmente, está assim composto: João Batista Martins César, professor e presidente do Núcleo, Gustavo Dias Escher Canavezzi, professor e coordenador pedagógico da Fadi, Rubens José Kirk de Sanctis Junior, professor, as funcionárias: Luísa Patrício Carneiro e Daniela de Campos Oliveira, e Marli Nicomedes Rosa (terceirizada).
O Núcleo de Acessibilidade tem por escopo propor ações de melhorias como: I. alternativas para a permanência das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; II. alterações estruturais em pontos detectados pelos setores competentes, segundo orientações da Norma NBR nº 9050/2004; III. adequação física e tecnológica para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; IV. auxílio em dificuldades de adaptação ao cotidiano laboral; V. incentivo e apoio à criação e à realização de cursos e palestras, e à criação e à obtenção de recursos tecnológicos.
O Núcleo de Acessibilidade também deve realizar a avaliação, orientação e encaminhamentos das pessoas com deficiência, bem como de outras adequações a outros alunos, professores e colaboradores da Faculdade. Para isso, são realizadas reuniões periódicas com o propósito de buscar melhorias contínuas para a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, sempre de forma democrática e transparente e acolhendo as sugestões do corpo docente, discente e da sociedade em geral.
A inclusão da pessoa com deficiência é pauta da sociedade mundial há muito tempo, sendo objeto de constantes debates, notadamente sobre a acessibilidade dessas pessoas.
A sociedade deve ser inclusiva para todas as pessoas, pois não existe sociedade meio inclusiva, assim, em uma sociedade democrática devem ser assegurados todos os direitos das pessoas com deficiência, valorizando-se a diversidade, inclusive como diferencial para superar as crises de uma forma mais rápida.
Ressalte-se que a Organização das Nações Unidas (ONU), em 13.12.2006, adotou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; ratificada, no Brasil, por meio do Decreto n. 6.949, de 25.8.2009, representando um grande avanço normativo para a inclusão dessas pessoas.
É importante esclarecer que a ONU, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015, adotou a agenda 2030, que fixa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo alguns específicos às pessoas com deficiência, os quais têm por escopo garantir: a educação inclusiva e a oportunidade de aprendizagem; o acesso universal a espaços públicos seguros e inclusivos; a disponibilidade de dados confiáveis; o emprego pleno, produtivo e de igual remuneração; o empoderamento e a inclusão social; o acesso aos transportes públicos e seguros.
Como se vê, o Núcleo de Acessibilidade da Fadi vem ao encontro da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, das ODS e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146, de 6.7.2015); tendo por objetivo propiciar um ambiente inclusivo para todas as pessoas que se utilizam das instalações e dos serviços de ensino prestados pela instituição, de modo que não haja barreiras para esse público.
Mais do que atender as exigências legais (internacionais e nacionais), notadamente do MEC, busca-se a construção de uma sociedade efetivamente inclusiva, livre, justa e solidária, da qual todas as pessoas possam participar.
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - Campinas/SP. Presidente do Comitê de erradicação do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do TRT15. Ex-Procurador do Ministério Público do Trabalho (14 anos). Representante da região sudeste no Programa de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do TST/CSJT. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Curso sobre a inserção de Pessoas com Deficiência no Trabalho: Legislação e Experiências Aplicadas em Países da União Européia. Organização Internacional do Trabalho. Centro Internacional de Formação, Turim, Itália, 2002. Mestre em Direito pela UNIMEP. Especialista pelo Instituto Europeu de Relações Industriais – Os Direitos Fundamentais inespecíficos do trabalhador na empresa. Sevilha, Espanha, setembro/2010. Curso Avançado em Direito do Trabalho para Pós-graduados, Universidade de Sevilha, Espanha, setembro/2010. Autor pela Editora LTr. Professor universitário e palestrante. Livros publicados: Tutela Coletiva – Inquérito Civil – Poderes Investigatórios do Ministério Público – Enfoques Trabalhistas” Ed. LTr, SP. A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES”. São Paulo: LTr, 2013. COORDENADOR, conjuntamente com GUILHERME APARECIDO BASSI DE MELO do livro TRABALHO INFANTIL: MITOS, REALIDADES E PERSPECTIVAS - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ORIS DE OLIVEIRA. LTr: São Paulo, 2016.
Bacharel em Psicologia pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP) e em Direito pela Faculdade de Direito de Itu (FADITU), ambos iniciados em 2016 e concluídos em 2020. Especializada em Neuropsicologia pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein (2022) e em Psicopedagogia pela Universidade Anhembi Morumbi (2024). Possui experiência em Avaliação Neuropsicológica e em atendimento clínico de crianças, adolescentes e adultos, e realiza o acompanhamento psicopedagógico dos alunos da FADI desde fevereiro de 2023.
O Professor João Pereira Mendes Júnior, começou sua trajetória frequentando cursos livres no contexto da arte cênica, atuou em alguns grupos da cidade. Sua primeira graduação é em Teatro (Licenciatura), Pós Graduado em LIBRAS - Educação para Surdos. Concluindo: Letras LIBRAS / Português (2ª Licenciatura), Tradução e Interpretação em LIBRAS (2ª Especialização). Atualmente da aula de LIBRAS e de Teatro para Pessoas Surdas além da atuação de Intérprete de LIBRAS em diversos contextos
Atua como professor universitário em Direito Digital e Direito Constitucional, mestre pela Universidade Metodista de Piracicaba, advogado, palestrante e Diretor de Pesquisa e Inovação da empresa MGP Consultoria, especializada em implantação da LGPD, eSocial e BPM.
Daniela de Campos Oliveira é Secretária Acadêmica, Procuradora Institucional e Assessora Educacional da Faculdade de Direito de Sorocaba.
Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2007, já exerceu cargos públicos na Polícia Civil e no Tribunal de Justiça de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito e mestrando em Direito pela FADISP. Professor universitário na área de direito público e titular da cadeira de Direito da Seguridade Social na Faculdade de Direito de Sorocaba.
Marli Nicomedes é supervisora geral da FADI e colaboradora do Núcleo de Acessibilidade.