Núcleo de Acessibilidade
Membros que compõem o Núcleo
Sobre o Núcleo
Por meio da Portaria n. 11, de 14.9.2020, foi criado o Núcleo de Acessibilidade da Faculdade de Direito de Sorocaba, que tem como objetivo o acompanhamento contínuo da diversidade na Instituição de Ensino, considerando as diretrizes da educação para diversidade, numa perspectiva inclusiva, visando favorecer as condições necessárias para o ingresso e permanência de discentes, docentes e funcionários técnico-administrativos com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Núcleo é integrado por professores (as), funcionários (as) e terceirizados (as), atualmente, está assim composto: João Batista Martins César, professor e presidente do Núcleo, Gustavo Dias Escher Canavezzi, professor e coordenador pedagógico da Fadi, Rubens José Kirk de Sanctis Junior, professor, as funcionárias: Fabíola Alves de Paula Nascimento, Luísa Patrício Carneiro e Daniela de Campos Oliveira, e Marli Nicomedes Rosa (terceirizada).
O Núcleo de Acessibilidade tem por escopo propor ações de melhorias como: I. alternativas para a permanência das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; II. alterações estruturais em pontos detectados pelos setores competentes, segundo orientações da Norma NBR nº 9050/2004; III. adequação física e tecnológica para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; IV. auxílio em dificuldades de adaptação ao cotidiano laboral; V. incentivo e apoio à criação e à realização de cursos e palestras, e à criação e à obtenção de recursos tecnológicos.
O Núcleo de Acessibilidade também deve realizar a avaliação, orientação e encaminhamentos das pessoas com deficiência, bem como de outras adequações a outros alunos, professores e colaboradores da Faculdade. Para isso, são realizadas reuniões periódicas com o propósito de buscar melhorias contínuas para a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, sempre de forma democrática e transparente e acolhendo as sugestões do corpo docente, discente e da sociedade em geral.
A inclusão da pessoa com deficiência é pauta da sociedade mundial há muito tempo, sendo objeto de constantes debates, notadamente sobre a acessibilidade dessas pessoas.
A sociedade deve ser inclusiva para todas as pessoas, pois não existe sociedade meio inclusiva, assim, em uma sociedade democrática devem ser assegurados todos os direitos das pessoas com deficiência, valorizando-se a diversidade, inclusive como diferencial para superar as crises de uma forma mais rápida.
Ressalte-se que a Organização das Nações Unidas (ONU), em 13.12.2006, adotou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; ratificada, no Brasil, por meio do Decreto n. 6.949, de 25.8.2009, representando um grande avanço normativo para a inclusão dessas pessoas.
É importante esclarecer que a ONU, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015, adotou a agenda 2030, que fixa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo alguns específicos às pessoas com deficiência, os quais têm por escopo garantir: a educação inclusiva e a oportunidade de aprendizagem; o acesso universal a espaços públicos seguros e inclusivos; a disponibilidade de dados confiáveis; o emprego pleno, produtivo e de igual remuneração; o empoderamento e a inclusão social; o acesso aos transportes públicos e seguros.
Como se vê, o Núcleo de Acessibilidade da Fadi vem ao encontro da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, das ODS e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146, de 6.7.2015); tendo por objetivo propiciar um ambiente inclusivo para todas as pessoas que se utilizam das instalações e dos serviços de ensino prestados pela instituição, de modo que não haja barreiras para esse público.
Mais do que atender as exigências legais (internacionais e nacionais), notadamente do MEC, busca-se a construção de uma sociedade efetivamente inclusiva, livre, justa e solidária, da qual todas as pessoas possam participar.
Professor e Presidente João Batista
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região – Campinas/SP. Presidente do Comitê de erradicação do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do TRT15. Ex-Procurador do Ministério Público do Trabalho (14 anos). Representante da região sudeste no Programa de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do TST/CSJT. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Curso sobre a inserção de Pessoas com Deficiência no Trabalho: Legislação e Experiências Aplicadas em Países da União Européia. Organização Internacional do Trabalho. Centro Internacional de Formação, Turim, Itália, 2002. Mestre em Direito pela UNIMEP. Especialista pelo Instituto Europeu de Relações Industriais – Os Direitos Fundamentais inespecíficos do trabalhador na empresa. Sevilha, Espanha, setembro/2010. Curso Avançado em Direito do Trabalho para Pós-graduados, Universidade de Sevilha, Espanha, setembro/2010. Autor pela Editora LTr. Professor universitário e palestrante. Livros publicados: Tutela Coletiva – Inquérito Civil – Poderes Investigatórios do Ministério Público – Enfoques Trabalhistas” Ed. LTr, SP. A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES”. São Paulo: LTr, 2013. COORDENADOR, conjuntamente com GUILHERME APARECIDO BASSI DE MELO do livro TRABALHO INFANTIL: MITOS, REALIDADES E PERSPECTIVAS – ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ORIS DE OLIVEIRA. LTr: São Paulo, 2016.
Psicopedagoga
Advogada Mestra em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Titular de Direito Civil e Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Sorocaba.
Libras
O Professor João começou sua trajetória frequentando cursos livres no contexto da arte cênica, atuou em alguns grupos da cidade. Sua primeira graduação é em Teatro (Licenciatura), Pós Graduado em LIBRAS – Educação para Surdos. Concluindo: Letras LIBRAS / Português (2ª Licenciatura), Tradução e Interpretação em LIBRAS (2ª Especialização). Atualmente da aula de LIBRAS e de Teatro para Pessoas Surdas além da atuação de Intérprete de LIBRAS em diversos contextos
Assistente Social Fabiola Nascimento
A PREENCHER
ÁPREENCHERER
Professor e Coordenador Gustavo Canavezzi
Atua como professor universitário em Direito Digital e Direito Constitucional, mestre pela Universidade Metodista de Piracicaba, advogado, palestrante e Diretor de Pesquisa e Inovação da empresa MGP Consultoria, especializada em implantação da LGPD, eSocial e BPM.
Secretária Acadêmica Daniela Oliveira
A PREENCHER
ÁPREENCHERER
Professor Rubens Kirk
