Sorocaba, Brasil – 25 de abril de 2024 – O Professor Titular de Direito do Consumidor e Direito Empresarial na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), Dr. Luís Inácio Carneiro Filho, tem o prazer de anunciar o lançamento internacional de seu livro, “Contratos Comerciais – Liberdade Contratual à Luz da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”.
A obra, por sua abordagem inovadora e perspicaz sobre contratos interempresariais, agora está disponível nas estantes das principais instituições acadêmicas em Portugal. Entre elas estão a Biblioteca Nacional Portuguesa e as prestigiadas Universidades Católica de Lisboa, Católica do Porto, Universidades de Lisboa, do Porto, do Minho e de Coimbra.
O livro destaca-se por sua análise detalhada da independência dos contratos interempresariais e por propor uma nova interpretação das liberdades contratuais, visando mitigar o dirigismo contratual e promover maior estabilidade e segurança jurídica nas relações comerciais. Em um mundo globalizado, onde a solidez das relações comerciais é crucial, a obra defende o elastecimento das liberdades contratuais como meio de impulsionar investimentos e promover o princípio constitucional da livre iniciativa.
Além disso, o Professor Luís Inácio Carneiro apresenta novos padrões interpretativos específicos para os contratos interempresariais, alinhados com a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica, que reforçam sua identidade no âmbito do Direito Comercial, garantindo-lhes uma demarcação própria condizente com sua relevância na sociedade e na economia.
Sobre o autor:
Luís Inácio Carneiro Filho é Advogado, Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com vasta experiência acadêmica e profissional, o Professor Carneiro é reconhecido por suas contribuições significativas para o campo do Direito Comercial.
Aquisição do livro:
“Contratos Comerciais – Liberdade Contratual à Luz da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” está disponível para aquisição através do site da Juruá Editorial Europa.
