Sorocaba, SP – A comunidade acadêmica da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) e o público em geral são convidados a testemunhar o lançamento do mais recente livro do Professor Jorge Alberto de Oliveira Marum. Com o título “Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos e Concursos”, esta obra representa uma síntese notável de mais de três décadas de expertise teórica e prática do Professor Marum no campo do Direito Ambiental.
O autor, que atua há mais de três décadas como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito da FADI, pretende com esta obra oferecer um manual introdutório essencial. Escrito em uma linguagem simples e acessível, o livro serve como um guia, uma espécie de “mapa do caminho”, para estudantes, profissionais do Direito e pessoas de outras áreas que lidem com questões ambientais, permitindo uma compreensão abrangente e prática do Direito Ambiental.
Ao longo das páginas, o leitor é conduzido por uma jornada educativa, iniciando com uma introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental. A partir da Constituição Federal, o texto explora as competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e a disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme estabelecido pela Lei 6.836/81.
A obra aborda de forma detalhada as questões legais relacionadas aos principais bens ambientais, como flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade, além de discutir a questão do clima, tema abrangente que domina o debate público ambiental em âmbito mundial e influencia políticas públicas e atividades do setor privado. Por fim, o livro explora as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, destacando as responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente.
Na crença de que o Direito Ambiental é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, esta obra é destinada não apenas a estudantes de graduação, aspirantes à OAB e candidatos a concursos públicos, mas também a profissionais de todas as áreas acadêmicas e profissionais que lidam com questões ambientais.
O lançamento do livro acontecerá em um evento especial no dia 21 de março de 2024, a partir das 18h, na Sala dos Professores da Faculdade de Direito de Sorocaba, à Rua Dra. Usulina Lopes Torres, nº 123, Jardim Vegueiro, Sorocaba, SP. Parte da receita gerada com as vendas será gentilmente destinada ao Centro Acadêmico Rubino de Oliveira.
