Sorocaba, 19 de dezembro de 2025 – A Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) celebra com grande orgulho a notável conquista do Professor Doutor Luís Inácio Carneiro Filho, que obteve aprovação com ‘distinção’ em seu Programa de Pós-Doutoramento em Direito, realizado no prestigiado Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, em Portugal.
A defesa de seu trabalho, intitulado “Correspondências entre a Convenção de Viena e o Código Civil Brasileiro: o robustecimento da liberdade contratual”, ocorreu no dia 18 de dezembro de 2025, em formato online, perante a banca avaliadora do renomado instituto português.
A pesquisa, fruto de sua vasta experiência e dedicação ao Direito, aprofunda as intersecções entre a Convenção de Viena e o Código Civil Brasileiro, com foco em como essas correspondências podem fortalecer o princípio da liberdade contratual no ordenamento jurídico. Este tema, de grande relevância no cenário jurídico contemporâneo, reforça a importância da atualização e do diálogo entre sistemas jurídicos.
Sobre o Professor Luís Inácio Carneiro Filho: Uma Trajetória Acadêmica e Literária de Destaque
Agora, pós-doutor pela renomada Universidade de Coimbra, o Professor Dr. Luís Inácio Carneiro Filho é um nome importante no cenário jurídico brasileiro. Ele é Advogado, Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Com uma vasta experiência acadêmica e profissional, o Professor Carneiro é reconhecido por suas contribuições significativas para o campo do Direito Comercial e do Consumidor, lecionando estas disciplinas na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI).
Sua prolífica produção intelectual inclui obras jurídicas relevantes. Em agosto de 2023, o Professor Carneiro Filho lançou a obra “Contratos Comerciais – Liberdade Contratual à Luz da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”. A obra oferece uma análise profunda e abrangente dos aspectos jurídicos relacionados aos contratos comerciais, explorando especialmente os princípios da liberdade contratual no contexto da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
A relevância de sua pesquisa foi ampliada com o lançamento internacional de seu livro em 25 de abril de 2024. A obra, por sua abordagem inovadora e perspicaz sobre contratos interempresariais, foi disponibilizada nas estantes das principais instituições acadêmicas em Portugal, incluindo a Biblioteca Nacional Portuguesa e as prestigiadas Universidades Católica de Lisboa, Católica do Porto, Universidades de Lisboa, do Porto, do Minho e, evidentemente, da própria Universidade de Coimbra.
O Professor Dr. Luís Inácio Carneiro Filho também possui uma trajetória marcada por contribuições significativas em eventos científicos internacionais. Em novembro de 2024, seu artigo “A Cláusula Contratual Resolutiva Condicionada à Falência ou ao Pedido de Recuperação Judicial” foi aprovado e apresentado no XI Simpósio Internacional de Direito CONSINTER, realizado na Universidad Complutense de Madrid, Espanha, atestando sua expertise em temas complexos do direito empresarial.
Durante o período de pós-doutoramento, o docente participou ativamente de importantes atividades acadêmicas no Colégio da Santíssima Trindade, instituto jurídico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A instituição portuguesa, mundialmente reconhecida por sua excelência e tradição jurídica, proporcionou um ambiente fértil para o aprofundamento de suas pesquisas e para o intercâmbio científico com renomados especialistas.
A FADI expressa seu mais caloroso parabéns ao Professor Dr. Luís Inácio Carneiro Filho por esta etapa notável em sua trajetória acadêmica. Sua presença em uma das mais prestigiadas universidades do mundo e a aprovação com ‘distinção’, somadas à sua rica produção literária e acadêmica, refletem não apenas uma conquista individual, mas representam um marco importante para toda a comunidade acadêmica da FADI. Este feito simboliza o avanço e o reconhecimento de nossa instituição no panorama educacional mundial, garantindo a constante atualização e qualificação do ensino oferecido aos futuros profissionais do Direito.
A dedicação do Professor Luís Inácio Carneiro Filho eleva o padrão de ensino e pesquisa na FADI, reforçando o compromisso da Faculdade de Direito de Sorocaba em oferecer uma formação jurídica de excelência e alinhada com as tendências e exigências globais.
