Na semana do dia 20 de março, o Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, João Batista Martins César, marcou presença na 1ª Oficina Internacional: Diálogo e Cooperação Sul-Sul da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que reuniu representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe.

Durante o encontro, o Professor João Batista Martins César apresentou informações essenciais sobre o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, destacando os esforços brasileiros no enfrentamento dessa questão. O evento proporcionou uma valiosa troca de experiências entre os representantes da CPLP sobre o sistema de Justiça dos diversos países, oferecendo um panorama atualizado sobre a legislação e as políticas públicas desenvolvidas em áreas sensíveis como o trabalho infantil, a questão de gênero, o trabalho forçado e em condições análogas à escravidão.

Além disso, o Professor e Desembargador João Batista Martins César acompanhou a comitiva em visita ao Supremo Tribunal Federal, ao lado do presidente do TST, Ministro Lelio Bentes Corrêa. Durante esse encontro, foram recebidos pelo presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, oportunidade em que puderam apresentar ao Ministro Barroso os temas discutidos no Encontro, abordando questões como igualdade de gênero, trabalho escravo, trabalho infantil e trabalho em plataformas, bem como aspectos do sistema judicial e da vida cotidiana dos países representados.

Foto: Fellipe Sampaio/TST