A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABANA – FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA está comprometida com a proteção e a privacidade dos dados pessoais de nossos estudantes, colaboradores e demais interessados, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pelas diretrizes da Agência Nacional de Proteção de Dados ANPD.

Com o objetivo de garantir a conformidade com a legislação vigente, nomeamos a empresa MGP CONSULTORIA como nosso “Encarregado de Proteção de Dados” (EPD) ou “Data Protection Officer” (DPO), responsável por orientar, monitorar e assegurar a aplicação das normas de proteção de dados pessoais em nossa instituição.

O DPO atua em conformidade com a LGPD, oferecendo aconselhamento sobre a proteção de dados pessoais e colaborando com a ANPD em questões relacionadas a essa área. Além disso, o DPO é o ponto de contato entre a nossa organização, os titulares dos dados e a ANPD, facilitando o acesso às informações e garantindo a transparência em nossas práticas.

A Faculdade de Direito de Sorocaba está empenhada em assegurar a privacidade e a proteção dos dados pessoais, demonstrando respeito e compromisso com os princípios de transparência, segurança e responsabilidade estabelecidos pela LGPD e pela ANPD.