Sorocaba, 26 de março de 2026 – A Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) tem o prazer de anunciar o lançamento do e-book “Soberania, Autonomia e Imunidade de Jurisdição”.
Esta importante obra é de autoria do Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa, Professor Titular de Direito do Comércio Internacional da Faculdade de Direito da USP e de Direito Internacional da FADI, em coautoria com o Prof. Dr. Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP.
Publicada pela Editora IODA, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais (IBDEPS) (ISBN: 978-65-85149-25-9), a obra reúne reflexões fundamentais sobre soberania nacional, relações exteriores, autonomia federativa e imunidade de jurisdição, oferecendo uma contribuição de grande relevância para o pensamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma leitura essencial para a comunidade acadêmica, operadores do Direito e formuladores de políticas públicas.
Os dois ensaios de alta densidade teórica e grande atualidade são:
- Federalismo, Soberania e Relações Exteriores, de Gilberto Bercovici, que analisa os fundamentos da soberania nacional.
- Imunidade de Jurisdição, Autonomia Municipal e Nulidade de Contratos de Prestação de Serviços, de José Augusto Fontoura Costa, que discute os limites jurídicos da submissão do Estado brasileiro a jurisdições estrangeiras.
O livro enfatiza que a soberania é fundamento do Direito e da República, alertando para riscos contemporâneos que ameaçam a autodeterminação nacional. Defende a imunidade de jurisdição como princípio essencial da independência do Estado, rejeitando a submissão rotineira a tribunais estrangeiros e destacando que qualquer renúncia deve partir da União, não de entes subnacionais.
Na apresentação, Daniel Santos Garroux ressalta a importância estratégica da publicação para preservar a independência nacional e a ordem constitucional. Os ensaios oferecem um panorama robusto sobre garantias jurídicas indispensáveis à afirmação do Brasil no cenário internacional.
A FADI parabeniza o Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa por mais esta produção intelectual de excelência, que reforça o compromisso da Faculdade com a pesquisa jurídica de alto impacto e o fortalecimento da excelência universitária.
Acesso gratuito: Baixe o e-book completo: https://chk.eduzz.com/39ZRKO7EWE?utm_source=siteioda&utm_medium=ebook&utm_content=livro&utm_campaign=lancamento
