A Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) realizará, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, o Seminário Internacional de Direito Penal 2026 – O Direito Penal na Atualidade, promovido em conjunto com Oliveira e Olivi Advogados Associados e com a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).
O evento acontecerá na sede da FADI, em Sorocaba, com formato presencial e transmissão online, reunindo uma programação ampla composta por mesas temáticas, conferências e debates com nomes de destaque dos cenários nacional e internacional.
Ao longo dos dois dias, o seminário abordará temas centrais e atuais do campo penal, entre eles lawfare e a ausência de rumo do sistema de justiça criminal, Direito Penal e Estado de Direito, intersecção entre Direito Tributário e Direito Penal, Direito Penal na atualidade, individualização da pena e controle social, questões penais contemporâneas e processo penal.
A iniciativa também contará com a participação de professores, pesquisadores, advogados e especialistas, fortalecendo o diálogo entre a reflexão acadêmica e a prática jurídica e reafirmando o compromisso da FADI com a promoção de debates qualificados sobre temas relevantes do Direito contemporâneo.
Programação
Quinta-feira | 23/04
- 08h30 às 08h50 – Mesa de Abertura – Apresentação
- 08h50 às 09h50 – Conferência Inaugural: Direito Penal e Processual Penal na Atualidade: o lawfare e a ausência de rumo do sistema de justiça criminal
- 09h50 às 11h20 – 1ª Mesa: Direito Penal e Estado de Direito
- 11h30 às 13h00 – 2ª Mesa: Jovens Penalistas
- 14h40 às 16h10 – 3ª Mesa: Intersecção entre o Direito Tributário e o Direito Penal
- 16h30 às 18h10 – 4ª Mesa: Direito Penal na Atualidade
Sexta-feira | 24/04
- 09h00 às 10h40 – 5ª Mesa: Individualização da pena e controle social
- 11h00 às 12h30 – 6ª Mesa: Questões penais contemporâneas
- 14h30 às 16h00 – 7ª Mesa: Processo Penal
- 16h30 às 17h30 – Conferência de Encerramento
Informações do evento
- Evento presencial, com transmissão online
- Horário: das 08h30 às 18h
- Datas: 23 e 24 de abril de 2026
- Local: Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI
- Vagas limitadas
A FADI convida a comunidade acadêmica e jurídica a participar desse importante encontro, que pretende ampliar a reflexão sobre os desafios atuais do Direito Penal e suas interfaces com a realidade social, política e institucional.
