Docente especialista: Profa. Ms. Débora Vieira.

Mestra em Direito Processual pela UFPA, associada ao IBDP e ANNEP, e integrante da Processualistas. É Professora de Pós-Graduações em Direito Processual Civil e Advogada no Lefosse Advogados.

Tema da aula:  Apelação.

Conteúdo: A aula apresenta o estudo aprofundado da Apelação, instrumento central para a revisão de sentenças proferidas em primeiro grau de jurisdição. A proposta é capacitar o aluno para a compreensão técnica e estratégica desse recurso, desde seus fundamentos legais e constitucionais até sua adequada interposição, fundamentação e acompanhamento.

Serão analisados os requisitos de admissibilidade, as hipóteses de cabimento, os diferentes efeitos que pode gerar (devolutivo e suspensivo), a abrangência de sua cognição pelo tribunal de segundo grau e as principais causas de inadmissão do recurso. O conteúdo inclui a leitura crítica da jurisprudência atualizada e a aplicação prática da Apelação no contexto do sistema processual civil instituído pelo Código de Processo Civil.

Com abordagem técnica, atual e voltada à prática forense, o módulo contribui para o aprimoramento da atuação profissional nas instâncias ordinárias, oferecendo ao aluno maior segurança na elaboração de peças recursais (Apelação e contrarrazões) e na definição de estratégias processuais eficazes para a defesa dos interesses de seus clientes.

Modo: Presencial na FADI

Hora/aula: início 18h50. Término: 23h.

Docente especialista: Profa. Dra. Cristiane Druve Tavares Fagundes.

Professora Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos (Coimbra), Doutora, Mestra e Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC-SP, além de Pós-graduada em Direito Público. É Professora de graduação (Mackenzie) e de pós-graduação (PUC-SP COGEAE, Mackenzie, EPD, ESA e outras). Membro do IBDP e CEAPRO. Autora de "Modelo brasileiro de precedentes" e "Responsabilidade objetiva por dano processual". Atua como Advogada em São Paulo.

Tema da aula:  Agravo Interno. Embargos de Declaração.

Conteúdo: A aula é voltada ao estudo aprofundado do Agravo Interno e dos Embargos de Declaração, instrumentos processuais essenciais para a correção de vícios, aprimoramento das decisões judiciais e a atuação estratégica na condução do processo civil. A proposta é capacitar o aluno para a compreensão técnica e estratégica desses recursos, desde seus fundamentos legais e finalidades até sua adequada interposição, fundamentação e acompanhamento.

Serão analisados os requisitos de admissibilidade de ambos os recursos, suas específicas hipóteses de cabimento (o Agravo Interno contra decisões monocráticas e os Embargos de Declaração para esclarecer, integrar ou corrigir omissões, contradições ou obscuridades em qualquer decisão judicial), os limites de sua cognição e o papel crucial que desempenham na formação e aplicação dos precedentes qualificados, especialmente para fins de prequestionamento. O conteúdo inclui a leitura crítica da jurisprudência atualizada e a aplicação prática desses recursos no contexto do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil, abordando também as principais causas de inadmissão e o manejo estratégico para cada situação.

Com abordagem técnica, atual e voltada à prática forense, o módulo contribui para o aprimoramento da atuação profissional em todas as fases do processo, oferecendo ao aluno maior segurança na elaboração de peças recursais (Agravo Interno e Embargos de Declaração) e na definição de estratégias processuais eficazes para garantir a integridade, clareza e conformidade das decisões judiciais, bem como a efetiva subida de recursos aos tribunais superiores. 

Modo: Presencial na FADI

Hora/aula: início 18h50. Término: 23h.

Docente especialista: Profa. Dra. Bianca Richter.

LL.M. (Viena/Stanford), Doutora e Mestra em Direito Processual Civil pela USP. Visiting Scholar (Syracuse) e Pesquisadora Visitante (Coimbra). Professora de Processo Civil e Direito Concorrencial na graduação do Mackenzie (onde é Coordenadora Adjunta da Faculdade de Direito) e no Ibmec-SP. Atua como Advogada e Consultora Jurídica, além de Professora Convidada em pós-graduações. Membro do IBDP e CEAPRO.

Tema da aula:  Agravo de Instrumento.

Conteúdo: A aula apresenta o estudo aprofundado do Agravo de Instrumento, instrumento processual essencial para o controle de decisões interlocutórias que podem gerar grave dano ou são passíveis de revisão imediata nos tribunais. A proposta é capacitar o aluno para o manejo técnico e estratégico desse recurso, desde seus fundamentos legais até sua adequada interposição, fundamentação e acompanhamento.

Hora/aula: início 18h50. Término: 23h.

Docente especialista: Profa. Dra. Mônica Bonetti Couto.

Professora Doutora e Mestra em Direito Processual Civil pela PUC/SP, especialista pela UFPR e graduada pela UFSC. Possui experiência em Direito Civil e Processual Civil. Suas pesquisas focam no Poder Judiciário, no Código de Processo Civil de 2015 e nos Tribunais Superiores (STF e STJ). Foi bolsista CNPQ no Doutorado e é autora de livros e artigos jurídicos. Vencedora do Prêmio Jabuti (2013, 2º lugar na categoria Direito) e jurada em 2014. Atua como Advogada e Consultora Jurídica.

Tema da aula:  Recurso Extraordinário.

Conteúdo: A aula apresenta o estudo aprofundado do Recurso Extraordinário, instrumento processual essencial para a defesa da Constituição Federal e a uniformização de sua interpretação em todo o país, a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é capacitar o aluno para o manejo técnico e estratégico desse recurso, desde seus fundamentos constitucionais e legais até sua adequada interposição, fundamentação e acompanhamento.

Hora/aula: início 18h50. Término: 23h.

Docente especialista: Profa. Dra. Gisele Mazzoni Welsch. 

Professora com Pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), Mestre e Doutora em Processo Civil pela PUCRS. Atua como advogada nos tribunais superiores e é Professora do PPGD no IDP Brasília.

Tema da aula:  Recurso Especial.

Conteúdo: A aula apresenta o estudo aprofundado do Recurso Especial, instrumento central para a uniformização da interpretação da legislação federal no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. A proposta é capacitar o aluno para a compreensão técnica e estratégica desse recurso, desde seus pressupostos constitucionais e legais até sua adequada fundamentação.

Serão analisados os requisitos de admissibilidade, as hipóteses de cabimento, os limites cognitivos do STJ, o papel dos precedentes qualificados e as principais causas de inadmissão do recurso especial. O conteúdo inclui a leitura crítica da jurisprudência atualizada e a aplicação prática do recurso no contexto do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil.

Com abordagem técnica, atual e voltada à prática forense, o módulo contribui para o aprimoramento da atuação profissional nas instâncias superiores, oferecendo ao aluno maior segurança na elaboração de peças recursais e na definição de estratégias processuais eficazes.

Modo: videoconferência

Hora/aula: início 18h50. Término: 23h.

Docente especialista: Profa. Dra. Ursula Ribeiro.

Doutora e Mestra em Direito Processual Civil pela FDUSP, onde é Doutora Colaboradora em pós-graduação e coordenadora do GEAP. Professora de pós-graduação (USP/AASP, EPD), atua em Direito Processual Civil e Digital. Autora de obras como "Amicus curiae", possui certificações internacionais em cibersegurança e proteção de dados (ECPC/Maastricht) e extensão na LSE. Membra do IBDP, é sócia de Boiteux Almeida Advogados, com foco em advocacia estratégica, cibersegurança e proteção de dados.

Tema da aula:  Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário.

Conteúdo: A aula é voltada ao estudo aprofundado do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário, instrumentos processuais cruciais para viabilizar a análise das matérias de direito federal e constitucional pelas instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. A proposta é capacitar o aluno para a compreensão técnica e estratégica desses agravos, desde sua natureza e finalidade até sua adequada interposição e fundamentação.

Serão analisados os requisitos de admissibilidade específicos do agravo, as hipóteses de seu cabimento contra decisões denegatórias de seguimento de recursos especial e extraordinário, e os limites de sua cognição. O curso abordará o papel estratégico do agravo no contexto do sistema de precedentes qualificados instituído pelo Código de Processo Civil, bem como as principais causas de inadmissão e os desafios enfrentados na sua tramitação perante o STJ e o STF. O conteúdo incluirá a leitura crítica da jurisprudência atualizada e a aplicação prática na elaboração e condução desses agravos.

Com abordagem técnica, atual e voltada à prática forense, o módulo contribui para o aprimoramento da atuação profissional nas instâncias superiores, oferecendo ao aluno maior segurança na interposição dessas peças recursais e na definição de estratégias processuais eficazes para reverter decisões desfavoráveis e garantir o acesso aos Tribunais Superiores.

Modo: Presencial na FADI.

Hora/aula: início 18h50. Término: 23h.